Direitos autorais

As imagens, fotografias, desenhos, ilustrações e/ou textos contidos nas páginas que compõem este site são protegidos pelas leis de direitos autorais e tratados internacionais de propriedade intelectual especialmente, mas não exclusivamente, as leis Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil e os termos da CONVENÇÃO DA UNIÃO DE BERNA que refere-se a proteção das obras artísticas. A reprodução, cópia ou distribuição não autorizada destas imagens, fotografias, desenhos,ilustrações e/ou textos ou de qualquer parte destes, poderá resultar em severas punições civis e criminais, e os infratores serão punidos dentro do máximo rigor permitido por lei. As imagens, fotografias, desenhos, ilustrações e/ou textos são de propriedade de seus devidos idealizadores e/ou criadores, os quais detêm os direitos descritos acima.  Ao usar uma destas obras de forma irregular você pode estar infringindo até cinco leis, sendo elas:• a Convenção Internacional de Berna
• a Constituição Brasileira
• a Lei do Direito Autoral
• a Lei da Propriedade Industrial
• o Código Penal BrasileiroQualquer reprodução e/ou cópia das mesmas devem ser autorizadas expressamente pelo detentor legal dos seus direitos. Para saber como adquirir o direito de uso de imagens ou textos deste site entre em contato através do “Fale conosco”.

© Copyright. Todos os direitos reservados. Todo material que compõe este site em todo ou em parte não pode ser copiado, publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização formal dos devidos autores.